Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 2025-01-01

Quem somos

O endereço do nosso site é: https://tatianamarquesjewelry.com.

Esta Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso site e interagem com nossos serviços. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com a coleta e o uso de informações de acordo com esta política.

1. Informações que Recolhemos

1.1 Dados Pessoais
Podemos recolher as seguintes informações pessoais:

  • Nome
  • Endereço de e-mail
  • Endereço de IP
  • Dados de navegação (cookies)
  • Dados de transações (como informações de pagamento, quando aplicável)
  • Outras informações que você fornecer ao utilizar os nossos serviços

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 6º, n.º 1, alíneas b) e f): O tratamento de dados pessoais é necessário para a execução de um contrato ou para atender aos interesses legítimos do responsável pelo tratamento.
  • Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, Artigo 6º e 9º: Adaptando o RGPD à legislação nacional, estabelece que o tratamento de dados pessoais deve respeitar os princípios de licitude, transparência, minimização e segurança.

1.2 Dados de Comentários
Quando os visitantes deixam comentários no nosso site, recolhemos os dados no formulário de comentário, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar na deteção de spam. A string anónima criada a partir do seu endereço de e-mail (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se você está a utilizá-lo.

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 6º, n.º 1, alínea f): O tratamento de dados pessoais é necessário para a prossecução do interesse legítimo do responsável pelo tratamento (prevenção de spam).

2. Como Utilizamos as Informações

Utilizamos as informações recolhidas para:

  • Processar transações e fornecer os nossos serviços
  • Personalizar a experiência do utilizador
  • Melhorar o nosso site e serviços
  • Enviar comunicações relacionadas aos nossos produtos e serviços (com o seu consentimento)
  • Detectar e prevenir fraudes
  • Garantir a segurança do site e dos dados pessoais
  • Cumprir com as obrigações legais

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 6º, n.º 1, alínea b): Necessidade para a execução de um contrato.
  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 6º, n.º 1, alínea a): Consentimento para comunicações de marketing.
  • Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, Artigo 6º: Adaptando o RGPD à legislação nacional.

3. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador, realizar análises e personalizar o conteúdo. Os cookies que utilizamos podem ser de sessão (temporários) ou persistentes (de longo prazo).

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 6º, n.º 1, alínea a): Consentimento explícito do utilizador para a instalação de cookies, exceto os essenciais para o funcionamento do site.
  • Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, Artigo 5º: Estabelece os requisitos legais sobre a utilização de cookies e a obtenção de consentimento para o seu uso.

Você pode controlar o uso de cookies nas configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

4. Segurança dos Dados Pessoais

Tomamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos criptografia, firewalls e outras tecnologias de segurança para garantir que os dados sejam armazenados de forma segura.

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 32º: O responsável pelo tratamento deve adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais.

5. Política para Menores de Idade

Este site não é direcionado a menores de 16 anos. Não recolhemos deliberadamente informações pessoais de menores. Se soubermos que recolhemos dados pessoais de um menor, tomaremos medidas imediatas para eliminar essas informações.

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 8º: O tratamento de dados de menores é permitido apenas com o consentimento dos pais ou responsáveis, quando a idade for inferior a 16 anos.

6. Consentimento para Marketing

Ao fornecer os seus dados pessoais, você concorda em receber comunicações de marketing, incluindo ofertas e novidades relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode cancelar a subscrição de nossas mensagens promocionais a qualquer momento, clicando no link "Cancelar subscrição" incluído em todas as nossas comunicações.

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 6º, n.º 1, alínea a): Consentimento explícito para receber comunicações de marketing.
  • Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, Artigo 6º e 9º: Determina que o tratamento de dados para marketing deve ser feito com o consentimento expresso.

7. Processadores de Dados

Podemos utilizar fornecedores e processadores de dados terceiros para ajudar na operação do nosso site e fornecer os nossos serviços. Estes processadores de dados estão sujeitos a acordos contratuais que garantem a proteção dos seus dados pessoais.

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 28º: Estabelece as condições para a utilização de processadores de dados e os requisitos para garantir a conformidade com a proteção de dados.

8. Notificação de Violação de Dados

Em caso de uma violação de dados pessoais que possa afetar os seus direitos e liberdades, tomaremos medidas imediatas para mitigar os riscos e notificaremos os utilizadores afetados no prazo de 72 horas, conforme exigido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 33º: O responsável pelo tratamento deve notificar a Autoridade de Proteção de Dados competente sobre a violação de dados pessoais.
  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 34º: Notificação aos titulares dos dados em caso de violação que possa resultar em risco para os direitos e liberdades dos indivíduos.

9. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram recolhidos. Para os utilizadores que se registam no nosso site, guardamos as informações pessoais fornecidas no seu perfil de utilizador. Os utilizadores podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento.

Os dados relacionados a comentários são mantidos indefinidamente para permitir a moderação automática de comentários futuros.

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 5º, n.º 1, alínea e): Os dados pessoais devem ser mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.
  • Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, Artigo 5º: Reforça os princípios de minimização de dados e limitação da sua retenção.

10. Direitos dos Utilizadores sobre os Seus Dados

De acordo com o RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: Você pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais armazenados.
  • Direito de Retificação: Você pode corrigir ou atualizar os dados pessoais que mantemos sobre você.
  • Direito de Apagamento: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, sujeito a certas condições.
  • Direito de Portabilidade de Dados: Você pode solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviços.
  • Direito de Restrição de Processamento: Você pode solicitar que o processamento dos seus dados seja restringido em determinadas circunstâncias.
  • Direito de Oposição: Você pode se opor ao processamento dos seus dados pessoais para certos fins, como marketing direto.

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigos 15º a 22º: Estabelece os direitos dos titulares dos dados.
  • Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, Artigos 14º a 21º: Adapta ao direito português os direitos dos titulares previstos no RGPD.

11. Transferências Internacionais de Dados

Os dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores fora do Espaço Econômico Europeu (EEE). Tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que os seus dados estejam seguros e protegidos em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a celebração de contratos com cláusulas contratuais padrão.

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 44º: Estabelece as condições para a transferência internacional de dados pessoais.
  • Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, Artigo 44º: Reforça as disposições relativas a transferências de dados fora do EEE.

12. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, publicaremos a versão atualizada no nosso site e atualizaremos a data da última modificação. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.

13. Com quem são partilhados os seus dados

Os dados podem ser partilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

  • Com fornecedores de serviços que nos ajudam a operar o nosso site e oferecer os nossos serviços, como processadores de pagamento e plataformas de marketing.
  • Para cumprir com as obrigações legais, proteger os direitos ou propriedade da empresa, ou em resposta a solicitações legais das autoridades.

Leis aplicáveis:

  • Regulamento (UE) 2016/679, Artigo 28º: O responsável pelo tratamento deve garantir que qualquer partilha de dados com processadores seja feita em conformidade com a legislação de proteção de dados.

14. Onde são Enviados os Seus Dados

Os comentários dos visitantes podem ser verificados através de um serviço automático de detecção de spam, como o Akismet.

Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer seus direitos em relação aos seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco através do seguinte e-mail: geral@tatianamarquesjewelry.com.