Política de reembolso

Política de Devolução e Reembolso

Atualizada em 2025-01-01

Obrigado por comprar na Tatiana Marques Jewelry. Agradecemos a sua preferência pelos nossos produtos. Queremos que a sua experiência de compra seja a melhor possível, e por isso, a nossa Política de Devolução e Reembolso está aqui para esclarecer qualquer dúvida.

Ao realizar uma compra, você concorda com os termos desta política. Caso tenha algum problema com o que comprou, ou não esteja satisfeito/a, poderá solicitar um reembolso ou devolução dentro de 14 dias após a compra, conforme a legislação portuguesa.

Exceções

As jóias personalizadas, conforme o Decreto-Lei nº 24/2014, Artigo 17, alínea c), não são elegíveis para devolução ou reembolso, salvo em casos de defeitos de fabrico ou erros na personalização.

Reembolsos

Estamos empenhados em garantir a sua satisfação com os nossos produtos. Cada produto é cuidadosamente inspecionado, verificado quanto a defeitos e embalado com o máximo cuidado. No entanto, podem ocorrer problemas no stock ou com a qualidade dos produtos. Em tais casos, podemos cancelar o seu pedido, comunicando-o com antecedência. Se pagou online, o reembolso será feito assim que confirmarmos o cancelamento.

Se o produto for devolvido, ele será inspecionado. Caso esteja em conformidade com as diretrizes acima, efetuaremos o reembolso. Lembre-se que o reembolso pode levar alguns dias para ser processado, mas será notificado/a quando o valor for devolvido.

Envio de Devolução

A Tatiana Marques Jewelry não se responsabiliza pelos custos de devolução. Mesmo que a compra tenha sido acompanhada de envio gratuito, o cliente deverá pagar os custos de devolução.

Sua Concordância

Ao usar o nosso site, registar uma conta ou fazer uma compra, você concorda com os termos desta Política de Devolução e Reembolso.

Alterações na Política

Este documento pode ser atualizado ou corrigido para refletir as mudanças nos nossos serviços. As alterações serão publicadas e, ao continuar a utilizar o site, estará sujeito/a à versão atualizada. Caso não concorde com as modificações, pode excluir a sua conta.

Contacto

Se não estiver satisfeito com algum produto ou serviço, entre em contacto connosco:

Termos e Condições para Produtos Personalizados

  1. Direito de Livre Resolução
    Conforme o Decreto-Lei nº 24/2014, o consumidor tem 14 dias para exercer o direito de livre resolução em contratos celebrados à distância. Contudo, produtos personalizados, conforme o artigo 17º, alínea c), estão excluídos deste direito.

  2. Exceções ao Direito de Livre Resolução
    O direito de livre resolução não se aplica a produtos feitos sob especificações do cliente ou personalizados. Isso inclui peças feitas sob encomenda.

  3. Produtos Personalizados
    Produtos personalizados não são elegíveis para devolução ou troca, exceto em casos de defeitos de fabrico ou erro de personalização. Recomendamos que verifique todas as especificações antes de confirmar a encomenda.
    A empresa reserva-se, no entanto, o direito de realizar as correções necessárias para garantir a satisfação do cliente, caso tal seja viável, tendo em conta que já foram despendidos recursos na produção da peça personalizada. As alterações serão avaliadas caso a caso, podendo implicar custos adicionais, conforme a complexidade da correção solicitada.

  4. Variações de Materiais e Cores
    Os materiais e cores dos produtos personalizados podem variar ligeiramente, dependendo da disponibilidade dos mesmos. Contudo, a qualidade e as características de design serão sempre mantidas.

  5. Réplicas e Inspirações
    A Tatiana Marques Jewelry não realiza réplicas de outras peças de joalharia, seja de marcas ou designers. Embora possamos criar peças inspiradas por designs existentes, garantimos que cada peça é única e original. A produção de réplicas é ilegal e não é realizada pela nossa empresa, pois respeitamos integralmente os direitos autorais e de propriedade intelectual dos outros profissionais do sector.

  6. Reclamações
    Se houver um problema com o produto adquirido, terá 14 dias após a recepção para fazer uma reclamação. Nestes casos, procederemos à substituição ou reembolso conforme o problema identificado.

  7. Retenção de Produtos em Caso de Não Pagamento
    Conforme o artigo 754.º do Código Civil Português, reservamo-nos o direito de reter o produto final até que o pagamento seja efectuado.

  8. Aceitação dos Termos
    Ao fazer um pedido de produtos personalizados, declara que leu, entendeu e aceita os Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes da compra.

Cláusulas Adicionais

  1. Alterações de Preços e Disponibilidade
    Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A empresa garante flexibilidade na gestão do stock, dependendo das flutuações de mercado.

  2. Garantia de Conformidade
    Garantimos que os produtos fornecidos estão em conformidade com o contrato de venda e cumprem as obrigações legais.

  3. Política de Privacidade e Proteção de Dados
    Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), asseguramos a privacidade dos seus dados pessoais. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.

  4. Resolução de Litígios
    Em caso de litígios, a Tatiana Marques Jewelry recorre a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, conforme exigido pela legislação portuguesa.

  5. Propriedade Intelectual
    Todos os designs, imagens e conteúdos são propriedade exclusiva da Tatiana Marques Jewelry e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

  6. Limitação de Responsabilidade
    A Tatiana Marques Jewelry não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos produtos ou serviços.